ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, assegura-se aos cidadãos brasileiros o direito de acesso à cultura. Entretanto, evidencia-se, na contemporaneidade, a transgressão desse código constitucional, porque se constatam empecilhos no que tange à democratização do acesso ao cinema no Brasil. Dito isso, é cabível apontar a influência da lógica de mercado capitalista como responsável pela perpetuação da problemática e destacar os benefícios da efetivação da democratização dessa forma de expressão artística.

À luz dessa perspectiva, infere-se a lógica de mercado do capitalismo como contribuinte para a perduração da problemática. Sob esse viés, consoante o sociólogo alemão Karl Marx, impera na sociedade capitalista o desejo de maximizar os lucros, sendo irrelevantes os impactos sociais. Dentro desse prisma, permite-se afirmar que a adoção da política de alta taxação dos ingressos de cinemas reflete a influência dessa lógica mercantil, na medida em que permite o alcance da lucratividade desejada. No entanto, salienta-se que esse cenário impede o contato dos indivíduos carentes de capital com as obras cinematográficas, o que caracteriza uma segregação de viés econômico, porque restringe a acessibilidade de um grupo segundo o critério financeiro. Sendo assim, atesta-se o caráter nocivo da atuação empresarial, o que transgrede os direitos constitucionalmente assegurados.

Outrossim, ressaltam-se os benefícios da democratização do acesso ao cinema à sociedade brasileira. Isso, porque, em consonância ao filósofo francês, os hábitos transmitidos por meios culturais estão passíveis a internalização e a reprodução na dinâmica social. Nessa linha de pensamento, corrobora-se a tese desse pensador ao analisar a contribuição das produções cinegráficas para a mudança de paradigmas sociais. Por exemplo, o filme “Minha Mãe É Uma Peça”, o qual garantiu às famílias brasileiras uma nova perspectiva quanto à maneira de debater sobre a sexualidade dos filhos. Dessa forma, enfatiza-se a íntegra acessibilidade dos cidadãos aos cinemas como necessária e urgente, porque é notória a colaboração para a modificação de estigmas.

Em vista do exposto, urge ao Estado brasileiro a promoção de medidas estatais que visem efetivar a democratização do acesso ao cinema. Portanto, cabe à Agência Nacional do Cinema criar o programa “Cinema Cidadão” – o qual será realizado em parceira as salas de cinemas nacionais –, por meio da oferta de subsídios fiscais as empresas que se responsabilizarem em reduzir o preço dos ingressos, com o fito de garantir aos cidadãos o íntegro acesso aos cinemas, o que impedirá a manutenção da segregação de viés econômico causado pela alta taxação. Desse modo, assegurar-se-á a democratização do acesso ao cinema e, por consequência, a efetividade dos direitos constitucionais.