ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, código máximo da jurisdição brasileira, o acesso à arte é um dos direitos inalienáveis dos cidadãos do país. Entretanto, observa-se, na prática, o exato oposto, principalmente no que diz respeito ao cinema, que continua extremamente elitizado. Nesse sentido, dois importantes aspectos se destacam: de que maneira a industrialização brasileira intensificou a disparidade de infraestrutura entre as regiões do território, além dos altos preços dos ingressos, que afastam a população mais pobre da sétima arte.

Em primeira análise, cabe explicitar que, no Brasil, o processo de industrialização atuou como catalisador para as desigualdades regionais. Sob tal óptica, é válido dizer que tal processo ocorreu de maneira atrasada e descontrolada, além de ter sido totalmente concentrado no Centro-Sul, fator que empurrou as demais regiões para a pobreza e estagnação tecnológica. Tal realidade foi retratada pelos autores da 2ª Fase Modernista, que evidenciava as disparidades entre as regiões. Assim, torna-se notório que há uma defasagem de infraestrutura em certas áreas, o que torna mais complexas as ações do Poder Público para democratizar a arte.

Outrossim, mesmo em regiões com infraestrutura suficiente para abrigar salas de cinema, o alto preço dos ingressos ainda afasta grande parte da população mais carente financeiramente. Nesse prisma, é válido ilustrar que segundo dados divulgados pelo IBGE, os ingressos para lazer cultural — cinema, teatro e shows — tiveram alta de mais de 11% no último ano, ultrapassando 40 reais, em média. Portanto, explicita-se que, tendo em vista os altos preços das entradas, os pobres tem seu direito suprimido, uma vez que não possuem acesso a esse tipo de lazer.

Destarte, é mister do Estado tomar medidas para reverter o quadro atual. Para a redução da desigualdade regional quanto à arte, o Ministério da Economia, órgão público responsável pelos investimentos no país, deve, por meio de parcerias público-privadas, conceder redução de impostos na construção de salas de cinema no Norte e Nordeste. Ademais, para a inserção da população mais pobre no lazer cultural, o MEC deve aumentar o número de pessoas contempladas pela lei da meia-entrada. Somente dessa maneira, será possível cumprir o assegurado pela Constituição Federal, além de reduzir o cenário retratado pela 2ª Fase Modernista.