ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura a cultura como direito de todos e um dever do Estado apoiar, incentivar e valorizá-la. No entanto, no Brasil hodierno, apesar de tais garantias jurídicas, tem-se desafios em promover a democratização da cultura - em especial o acesso ao cinema. Dessa forma, é válido analisar o principal motivador e o maior impacto dessa não coletivização da sétima arte, como a negligência governamental e a alienação social.

Diante desse cenário, constata-se que a ineficácia legislativa contribui efetivamente para o difícil acesso à cultura no país. Sobre isso, o escritor Gilberto Dimenstein defende em seu livro ‘’O cidadão de papel’’, como as leis brasileiras são ineficientes, dado que, apesar de completas na teoria, na prática não são devidamente efetivadas. Nesse sentido, tal premissa aplica-se ao panorama supracitado, uma vez que, teoricamente, a ‘‘Constituição Cidadã’’, garanta a cultura na vida dos brasileiros, isso não é percebido no cotidiano nacional, visto o baixo número de cinemas no país. Assim, a falta da aplicação efetiva e supervisionada das normas brasileiras contribui para a não democratização da cinematográfia.

Outrossim, é fulcral destacar que os cidadãos sem o devido acesso ao cinema estão sujeitos à alienação. À luz dessa perspectiva, Aristóteles defende através da mimesis, a capacidade das obras artísticas representarem a realidade, uma vez que facilita a compreensão da vida em sociedade e das relações humanas. Nessa lógica, o indivíduo privado da sétima arte, fica alienado do mundo à sua volta, visto que esta interação leva à exposição de situações variadas e potencialmente, promove efeitos educativos ou conscientizadores. Logo, o acesso ao cinema potencializa valores cruciais para a formação civil.

Depreende-se, portanto, a necessidade de uma revisão legislativa, no sentido de promover a efetivação do acesso à cinematografia. Para tanto, cabe ao Ministério da cultura ampliar o número de salas de cinema disponíveis em todo território nacional, por meio da criação de cinemas estatais, que adentrem todas as regiões do país, a fim de alcançar o proposto na Carta Magna brasileira, fazendo valer na prática o que já é previsto no papel e por conseguinte combater a alienação social advinda dessa ausência.