ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 215°, o direito à cultura como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a falta de acesso ao cinema. Nesse contexto, tornam-se evidentes como causas o má influência midiática, bem como a negligência governamental.

Diante desse cenário, pode-se apontar como um empecilho à consolidação de uma solução a má influência midiática. Conforme Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Nessa perspectiva, observa-se que a mídia, em vez de informar a população sobre todos os benefícios culturais que o cinema proporciona na vida do cidadão, como o aumento da criatividade e acesso a informações e culturas, influencia na consolidação do problema, não o tratando com a devida importância.

Além disso, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de acesso aos cinemas no Brasil. Nesse sentido, observa-se a escassez de projetos estatais que visem à democratização do acesso à cultura na sociedade, contribuindo para a precariedade desse setor e para a continuidade do problema. Essa conjuntura, segundo as ideias de John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que a sociedade desfrute de direitos indispensáveis, como a cultura. Diante dos fatos apresentados, é imprescindível uma ação do Estado para mudar essa realidade.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham promover o acesso ao cinema. Por conseguinte, cabe ao Governo federal - responsável pelos interesses administrativos em todo o território nacional - aumentar o acesso da população pobre ao cinema, por meio de um programa que banca a entrada dessas pessoas através de uma comprovação de renda, com o objetivo de democratizar o acesso a toda a população. Dessa forma, o direito a cultura no país deixa de ser apenas uma lei e passa a ser uma realidade.