ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

A criação do cinema ampliou a possibilidade do consumo e da manifestação artísitca da humanidade. Todavia, no Brasil, observa-se que a disponibilidade deles é desigual, pois, de acordo com a Ancine, o país ocupa a 60ª posição em um ranking global que avalia a quantidade cinemas per capita. Nessa lógica, faz-se necessário ampliar o acesso a essa arte, tendo com objetivo proporcionar momentos lúdicos à população e estar conciliado com a norma jurídica prescrita.

Nesse sentido, é essencial denotar que o atual distanciamento do lado artístico e emocional entre os indivíduos fomenta diversas problemáticas, como a apatia. Para Friedrich Nietzsche, que criou os conceitos de apolíneo, o lado técnico, alimentado pelo trabalho e a racionalização, e dionísico, influenciado pelas artes, como o cinema, e as relações sociais, tem que os tais devem ser cultivados igualmente. Assim, a inexistência de espaços, no país, para exercitar o aspecto dionísico, como as salas de cinema, provoca a sua supressão, contribuindo à formação de um homem insensível e estritamente racional, distante do ideal. Logo, é substancial a ação do Estado com meta de desenvolver locais para promover a face dionísica, tendo em vista a coexistência pacífica entre as citadas partes.

Além disso, é vital expor a dissonante relação entre a realidade e a norma existente no que tange ao acesso do cinema no Brasil. Dessa forma, cita-se o Artigo 6º, que atribui a todo cidadão brasileiro o direito ao lazer, que inclui o cinema. Nesse raciocínio, deve-se atrelar, categoricamente, a construção e fomento financeiro aos cinemas com o cumprimento da lei prevista, em que o tal deve ser garantido democraticamente a todos. Dessa maneira se observará a contemplação da jurisdição quanto à democratização do cinema no Brasil.

Diante dos fatos, ficam evidentes os impasses relacionados à democratização do cinema no Brasil. Por isso, caberá ao Ministério Público, instituição atuante na defesa dos direitos dos cidadãos, instituir Termos de Ajustamento de Conduta aos atores políticos. Isso será feito por meio de uma comissão supervisora, que revisará e corrigirá os orçamentos anuais no tocante ao audiovisual brasileiro, a fim de fazer cumprir o Artigo 6ª da Constituição e oferecer o equilíbrio entre os opostos de Nietzsche. Atitudes assim contribuirão ao avanço do país.