ENEM 2019 - Democratização do acesso ao cinema no Brasil

O livro “Cidadão de papel”, de Gilberto Dimestein, trata da violação de diversos direitos garantidos constitucionalmente. Analogamente, a crítica do autor pode ser verificada na falta de democratização do acesso ao cinema no Brasil, uma vez que o alto custo para assistir filmes fora de casa exclui parte da sociedade, tornando seus direitos vilipendiados. Nesse sentido, cabe analisar o silenciamento e a insuficiência legislativa enquanto pilares do problema.

Diante desse cenário, é notório que a falta de debate é um fator determinante para a persistência do problema. Segundo Djamila Ribeiro, deve-se tirar uma situação de invisibilidade para que soluções sejam propostas. Porém, há um silenciamento instaurado na questão do acesso ao cinema, haja vista que pouco se fala sobre o assunto nas redes sociais e no plenário, o que causa a inviabilização das consequências geradas para a população com menos poder aquisitivo, impossibilitando o cinema como forma de lazer para os supracitados. Assim, é urgente tirar o tema do silêncio.

Ademais, é evidente que a ineficácia legislativa influi fortemente na consolidação da problemática. De acordo com Maquiavel, “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. De fato, tal impotência é nítida na falta de democratização do acesso ao cinema, que, apesar da Constituição afirmar que todos os indivíduos possuem os mesmo direitos acerca do exercício do lazer, persiste em função da lacuna da fiscalização e de punições legais, permitindo que o setor privado, dono das casas cinematográficas, perpetuem com os altos preços para assistir os filmes e mantenham parte da população excluída dos seus direitos. Desse modo, a base legal deve ser fortalecida para que o impasse seja resolvido.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção pontual. Para isso, é preciso que o Ministério da Cultura, por meio de uma campanha nacional, promova a divulgação de vídeos informativos acerca da falta de democratização do acesso ao cinema e das formas de combatê-la, com a finalidade de reverter o silenciamento presente no tema e diminuir o número de pessoas excluídas por causa desse problema. Tal ação deve ser transmitida em televisão aberta e nas redes sociais do governo. Paralelamente, urge intervir sobre a insuficiência legislativa. Dessa forma, a cidada