ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Constituição federal de 1988,documento jurídico mais importante do país,prevê em seu artigo 6,o direito a saúde omo inerente a todo cidadão brasileiro.Conquanto,tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira,dificultand,deste modo,a universalização desse direito tão importante.Diante dessa perspectiva,faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater esses estigmas.Nesse sentido,a falta de divulgação,de incentivo e de campanhas publicitárias sobre uma boa saúde mental,por parte do Estado afeta toda a sociedade que necessita desse tipo de orientação.Essa conjuntura,segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke,configura-se como uma violação do ‘‘Contrato Social’’,já que o estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis,como a saúde mental.

Ademais,é fundamental apontar a falta de recursos para hospitais e centros de pesquisa psiquiátricos,como impulsionador do problema no Brasil.Segundo,dados da Organização Mundial da Saúde,em fevereiro de 2017,quase 5% da população brasileira têm depressão.Diante de tal exposto,percebe-se o descaso com os locais de tratamento psíquicos,descaso incoerente com a parcela da sociedade que padece com doenças mentais.Logo,é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se,portanto,a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso,é imprescindível que a Câmara dos deputados,por intermédio de um projeto de lei,desenvolva uma fiscalização dos recursos federais destinados a instituições psiquiátricas,a fim de orientar a população e garantir um tratamento de qualidade a quem sofre distúrbios psíquicos.Assim,tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na magna carta.