ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- tem como preceito básico a isonomia, tratamento igual a todos os membros da sociedade. Entretando, na realidade, essa norma perde sua validade, visto que o corpo social demonstra um tratamento desigual ao apresentar diversos estigmas ligados às doenças mentais. Tal fato representa um grave problema, de contornos específicos, em virtude de uma cultura exclusória e da negligência escolar.

Diante desse cenário, é importante ressaltar, a princípio, a cultura discriminatória presente na mentalidade da população. Nesse sentido, o escritor Gilberto Freire, em sua obra, “Casa Grande e Senzala”, faz referência ao passado colonial do Brasil, no qual os grupos dominantes excluiam àqueles com alguma diferença. Sob essa lógica, esse pensamento ainda se faz presente na sociedade brasileira. Dessa forma, os indivíduos portadores de doenças mentais são, frequentemente, alvos de preconceito, são excluídos de círculos sociais e, por muitas vezes, sofrem ações de violência física e psicológica, que podem, inclusive, agravar o seu quadro de saúde.

Outrossim, a omissão das escolas em se instruir os estudantes acerca dos trastornos mentais configura-se como perpetuadora da problemática. Na série “Merlí”, o professor espanhol de filosofia Merlí busca formar o caráter e valores de seus alunos a partir de aulas interativas com temas relevantes. Contudo, no Brasil, as intituições escolares perderam a função de ampliar os horizontes- abordada na obra “Pedagogia do Oprimido”, do educador Paulo Freire - do indivído, haja vista a preocupação excessiva com as bases curriculares propostas pelo Ministério da Educação(MEC) e com a sua aprovação, em detrimento de aulas de temas importantes, como educação financeira, Direitos Humanos e respeito às diversidades - que poderia descontruir os estigmas associados às doenças mentais construídos historicamente.

Portanto, faz-se mister que o Estado tome providências que atenuem o impasse. Para isso, urge que o MEC, na figura das escolas e universidades, proponha a discussão do tema em salas de aula e palestras, por meio da contratação de profisssionais da psicologia e psiquiatria, que explicitem a mentalidade retrógrada do setor social e suas origens e que ensinem os estudantes acerca dos diversos tipos de transtornos mentais e o respeito necessário aos portadores, a fim de romper com os seus esteriótipos e preconceitos. Essas deverão ser transmitidas nas redes sociais dos agentes, com linguagem simples, de forma interativa e inclusiva. Espera-se, assim, que os direitos constitucionais sejam garantidos em sua totalidade.