ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988 - promulgada pelo advogado Ulysses Guimarães - assegura a todos o direito a saúde. Entretanto, segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o país cujo tem a população mais depressiva do mundo. Nesse sentido, é notório que tal direito constitucional é vilipendiado, pois os dados fornecidos pela OMS mostram que a saúde mental dos brasileiros é nociva. Nessa perspectiva, isso ocorre em virtude da falta de investimento no setor da saúde e do não cumprimento da lei na prática.

Deve-se pontuar, de início, que muitos hospitais do sistema único de saúde apresentam falhas, como a ausência de profissionais da área psiquiatra, em razão da falta de investimento. Consoante o célebre filósofo John Locke, é dever do Estado garantir os direitos básico aos cidadãos, a exemplo, a saúde. Contudo, é nítido que, há uma ruptura no contrato social, visto que na prática, a inércia do Estado em investir na sáude pública e promover bem-estar mental, gera uma realidade nociva que agrava diretamente na saúde mental.

Vale ressaltar, também, que a partir do momento em que uma lei não é cumprida na prática, gera vários problemas às pessoas. Segundo o escritor francês Charles de Montesquieu, em sua obra - O Espírito das Leis - defende a fiscalização do cumprimento das leis. Sob essa ótica, é vital que o Ministério Público Federal fiscalize o não cumprimento da saúde na prática, a fim de punir os envolvidos, caso contrário, sem tal fiscalização, perseverar o não cumprimento da lei na prática.

Infere-se, portanto, que é imprescindível encontrar soluções para o estigma associado às doenças mentais. Nesse viés, cabe ao Ministério da Saúde, por meio de verbas governamentais, que invista mais em hospitais e profissionais da área psiquiatra, com o objetivo de não faltar recursos aos indivíduos, com efeito, diminuiria os prolemas mentais dos indivíduos. Outrossim, o Ministério Público Federal, deve fiscalizar o cumprimento da lei da saúde, a fim de diminuir os problemas que interferem o cumprimento.