ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

O debate acerca da saúde mental, apesar de ser um problema expressivo no Brasil atualmente, é deficiente. O compositor e artista brasileiro Emicida, em sua música “AmarElo”, alerta: “a última tendência é depressão com aparência de férias”. Nessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem a permanência dos estigmas associados às doenças mentais na sociedade.

Em primeira análise, é essencial reconhecer a ausência de medidas governamentais – eficazes e amplas – no campo da saúde emocional. A atual pandemia em curso do coronavírus, em que o isolamento dos indivíduos tornou-se a regra, reforça a necessidade de ações públicas e informativas que reformulem a concepção de anormalidade dos distúrbios mentais. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma transgressão do “contrato social”, uma vez que o Estado falha em assegurar direitos fundamentais (ao não romper com os estigmas), como os garantidos pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que prevê o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Desse modo, a ineficiência dos agentes públicos potencializa a manutenção da desinformação e a marginalização dos cidadãos que necessitam de suporte.

Em segunda análise, a passividade das esferas educacionais acerca da problemática interfere na formação emocional dos indivíduos. As distorções promovidas pelos novos modelos de interação social são fortalecidas por uma sociedade imersa no individualismo e sem uma construção social contextualizada na empatia. Consequentemente, reforçam-se os preconceitos e afastam-se os cuidados. “O homem é o que a educação faz dele.” Nesse viés, a frase do filósofo Immanuel Kant explicita a importância da participação das instituições educacionais, visto que romper com preconceitos é possibilitar a construção de uma sociedade empática e saudável, longe de ser uma mera utopia no país.

Urge, portanto, que o Governo Federal – órgão responsável pelo bem-estar da população – crie programas de esclarecimento e conscientização, por meio das mídias digitais e palestras nas escolas, a fim de fomentar o debate e romper com os estigmas. Será possível, assim, superar a superficialidade com a qual se trata o problema e cumprir, de fato, com o “contrato social” de Locke e a Constituição Cidadã.