ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, é pautada no conceito de igualdade. Conquanto, quando trata-se de pessoas com algum distúrbio mental, a ineficiência governamental em promover a igualdade nesse âmbito, reforça a manutenção de uma sociedade preconceituosa, o que dificulta a concretização desse ideal constitucional citado. Diante disso, cria-se um cenário que urge por medidas que quebrem o estigma associado à saúde mental na sociedade brasileira.

Em primeira instância, é necessário afirmar que o Estado é ineficiente no amparo às pessoas com alguma doença mental. Nesse sentido, o escrito Andrew Solomon, em seu livro “ O Demônio do Meio-dia “, afirma que as instituições falham em prestar auxílio às pessoas com dificuldade psíquica, pois não são eficientes em proporcionar a inserção desses cidadãos na sociedade e uma assistência médica satisfatória. Diante disso, pode-se inferir que o pensamento de Solomon se aplica ao Brasil, uma vez que o governo não aplica políticas públicas que visam a assistência a esses cidadãos como intuito de executar seus direitos e promover uma sociedade mais igualitária, o que favorece o estigma no âmbito da saúde mental.

Ademais, é imprescindível destacar que tal postura governamental reafirma uma sociedade pautada no preconceito, o que causa rejeição aos cidadãos com doenças mentais. Essa conjuntura, consoante ao pensamento da filósofa Hanna Arendt sobre a “ Banalidade do Mal”, é maléfica ao corpo social, pois cria um cenário aonde o preconceito e a intolerância são ofuscados e banalizados por já vigorarem com normalidade nas relações sociais. Fica evidente, portanto, que essa aversão institucionalizada configura um problema que torna mais difícil a concretização do que visa a Carta Magna quanto ao preceito de isonomia.

Destarte, é indubitável que esse cenário deve ser revertido. Nesse sentido, é imprescindível que o Ministério da Educação, em amplo debate com o Ministério da Saúde, crie, no ensino fundamental e médio, núcleos de assistência e amparo à saúde mental, composto por professores e profissionais da saúde, com o intuito de aumentar a assistência logo no início da socialização e promover a inserção no ambiente escolar e social. Tal medida deve ser implementada por meio da destinação de verbas federais para custeio e manutenção do programa a longo prazo. Com isso em prática, o Estado cumprirá com seu papel social, a sociedade, de forma gradual, superará o preconceito e a igualdade será instaurada.