ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social na França do século XIX. Fora da ficção, no Brasil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange ao estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira criando, na realidade, um óbice que carece de denúncia e intervenção. Nesse contexto, tem-se um grave problema de contornos específicos em virtude de insuficiência de leis e injustiça.

Em primeiro plano, é preciso atentar para o déficit de leis presente na questão. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante, é preciso fixar os limites do intolerável”. Por essa ótica, nota-se uma lacuna explicitada pela falta de uma legislação que contemple, segundo a OMS, os mais de 11 milhões de brasileiros com depressão, um tipo severo de doença mental. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar o estigma associado às doenças mentais no Brasil.

Outrossim, nessa temática, é a injustiça a favor dos agressores que estigmatizam a condição de um indivíduo com depressão. Nesse sentido, a máxima de Martin Luther King de que:“A injustiça num lugar qualquer, é uma ameaça a justiça em todo lugar”, cabe perfeitamente. Nessa perspectiva, vê-se a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento coletivo de insegurança da população no que diz respeito ao número, cada vez maior, de estigmas associados a pessoas com disturbios mentais.

Torna-se indispensável, portanto, a criação de leis que contemplem os estigmas associados a doentes mentais pelas comissões da câmara e do senado, em parceria com consultas públicas. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais para a população, em geral, ter acesso e se posicionar. Além disso, seria viável disponibilizar uma cartilha para download em PDF que abranja os objetivos da lei proposta, de modo que a problemática não só ganhe respaldo legal, como também o faça de maneita consciente por parte de toda a população.