ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Conhecida como “Cidadã” – por ter sido concebida no processo de redemocratização – a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de garantir os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, pecebe-se que o estigma negativo associado aos brasileiros que têm doenças mentais configura-se como uma falha no princípio da isonomia, já que não possuem o mesmo tratamento perante à sociedade. Ocasionado devido não só à incompetência estatal, mas também ao preconceito.

Primeiramente, deve-se apontar a carência de medidas públicas para combater o estigma negativo em relação às enfermidades mentais. Sendo assim, agrava-se ainda mais a situação debilitada dos doentes, tornando a recuperação da saúde uma tarefa mais desafiadora. Diante dessa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, tal situação configura-se como uma violação do “contrato social”, pois o estado não desempenha sua função de garantir que os cidadãos usufruam de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o preconceito enraizado na sociedade como impulsionador da imagem negativa referente à doentes mentais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) cerca de 5,5% da população brasileira sofre com depressão. Diante de tal exposto, pode-se indicar que o preconceito, passado entre pessoas e gerações, afeta uma grande parcela de brasileiros, não caracterizando-se como uma “brincadeira”, pois muda de modo negativo a qualidade de vida de 11,5 milhões de brasileiros. Logo, é inadmissível que tal estigma continue a perdurar.

Constata-se, portanto, a necessidade de combater a imagem negativa atribuída aos doentes mentais no Brasil. Para isso é fundamental que o Ministério da Educação, por meio da implementação de projetos educacionais, crie palestras em escolas públicas e privadas, com a presença de psicólogos e educadores, a fim de informar a gravidade das doenças mentais e do preconceito. Desse modo, o Estado desempenhará corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.