ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

De acordo com Byang Chul-Han, a sociedade contemporânea é definida como a “sociedade do desempenho”, em que a produtividade sobrepõe a saúde mental. Nesse sentido, a população brasileira se encaixa na definição do filósofo, uma vez que o cuidado mental não recebe atenção e as doenças da mente são estigmatizadas. Sob esse viés, faz-se fulcral analisar como o silenciamento do assunto, bem como a negligência estatal, contribuem para esse grave problema.

Em primeiro plano, é relevante abordar que a falta de debate amplifica o estigma associado às doenças mentais no Brasil. Nesse aspecto, segundo o filósofo Habermas, a palavra é um importante instrumento de ação. Sob essa lógica, não falar sobre a saúde mental faz com que a população não só não compreenda a importância do tema, mas também não tome atitudes para lidar com isso. Dessa forma, o silenciamento deve ser combatido para que o corpo social brasileiro saiba identificar as doenças mentais, além de buscar tratamento e eliminar o preconceito existente pela falta de informação.

Outrossim, a omissão estatal é outra causa desse entrave. Segundo o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Entretanto, o governo não cumpre a sua função social, o que o caracteriza como “Instituição Zumbi”, termo do sociólogo Zygmunt Bauman. Isso ocorre porque a instituição estatal não garante estrutura suficiente para que a sociedade brasileira cuide da saúde mental sem estigmatização. Prova disso são os dados da OMS, os quais afirmam que o Brasil deveria ter 100 mil leitos para cuidados mentais, mas só possui 33 mil. Assim, enquanto a negligência estatal existir, o estigma associado às doenças mentais também será uma realidade no país.

Mediante ao exposto, faz-se urgente uma intervenção. Destarte, cabe às ONG’s que tratam de saúde mental exigir do Ministério da Saúde, por meio de petições, a criação de um programa, que pode se chamar “Saúde mental: uma prioridade”, a fim de combater o silenciamento do tema e de validar o artigo 196. Esse programa deve ser feito mediante a campanhas que falem sobre o assunto de forma a acabar com o estigma social relacionado às doenças mentais, além da criação de leitos para o cuidado das doenças. Desse jeito, o Estado cumprirá a sua função social e a sociedade brasileira deixará de ser a “do desempenho” para ser a mentalmente saudável.