ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Para além da visão biomédica

As questões ligadas à saúde mental (SM) percorrem discussões na humanidade há muito tempo e precisam dessa contextualização histórica para serem melhoradas. Em princípio, o que foge da normalidade é tratado como avesso de padrões estabelecidos e precisa ser tratado, muitas vezes, com algum de segregação. No Brasil, além desse histórico processo segregacionista, tem sido verificados nos últimos anos uma diminuição do potencial promotor da saúde oriundos da Atenção Primária à Saúde, com um evidente ressurgimento da necessidade de hospitais psiquiátricos.

Quando Michel Foucault aprofundou a importância da posse do corpo como uma das mais disputas pelo poder, as questões ligadas à saúde mental mostraram-se um campo fértil para que se concretizasse essa relação de dominantes e dominados. Sabidamente, a medicina constituiu-se como campo do saber voltado para esse domínio do corpo alheio e mostrou-se como umas únicas, se não a única, com possibilidades de cura, seja por métodos pouco científicos, como eletrochoques ou lobotomias, seja simplesmente encarcerando os diferentes, como ocorria em Juquerys e afins.

Embora hoje ainda seja bastante forte a presença dessa visão biomédica restritiva, as décadas de 1950 a 1980 foram períodos de contraponto dessa lógica, ao buscarem humanizar a atenção às questões ligadas à saúde mental, e que culminaram na chamada Reforma Psiquiátrica, num processo de fulga de instituições de segregação e da tentativa de construção de cidadania dessas pessoas antes separadas da sociedade. Esse processo, que ainda luta para se firmar, tem sofrido ataques nos últimos anos, inclusive com aval de governos constituídos, com a volta de uma visão hospitalocêntrica e ambulatorial, como saídas únicas para questões que exigem um entedimento mais ampliado da situação. Um exemplo é a tentativa de revogação de várias portarias ministeriais ligadas à SM.

Em suma, o entendimento de que hospitais são locais de cura não se aplica aos pontos relacionados à SM, pois as internações raramente resultam em melhorias evidentes de quadros mais agudos ou mesmo crônicos. Dessa forma, lutar para vencer essa visão estigmatizante passa necessariamente por superar esse modelo de atenção à saúde. Para tanto, os entes da federação e a sociedade civil deveriam radicalizar a Atenção Primária à Saúde como estratégia prioritária da saúde no país, a fim de aproximar os usuários e familiares com sofrimento psíquico de suas famílias e comunidades (e não contrário), por meio de ferramentas como as Comunidades Terapêuticas, núcleos multiprofissionais e outros. E isso demanda investimentos, tanto financeiros, como de formação curricular e de mudanças culturais.