ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Em seu livro “Utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne à saúde pública, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que, potencialmente, minimizariam o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens legislativas e as consequências constitucionais dessa problemática, a fim de propor caminhos para combatê-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que coíbam o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira - valorizando a saúde mental, por exemplo - permite que esse quadro seja uma realidade contundente no país. Logo, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Ademais, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que a saúde mental está diretamente relacionada à capacidade de enfrentar os desafios e as mudanças da vida cotidiana com equilíbrio. Nessa lógica, indivíduos mentalmente doentes encaram desafios nocivos, como depressão, ansiedade, transtorno bipolar e outros transtornos mentais graves, fenômenos que estão em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito à saúde, o que destoa da realidade do Brasil, uma vez que, de acordo com o site de notícias G1, uma em cada nove pessoas sofre de transtornos relacionados à falta de saúde mental no país. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Assim, para combater o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, o Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado através de um plano intitulado “Preconceito Zero”, tendo como objetivo valorizar a saúde mental, por meio de maiores investimentos para informação e para tratamento, o que mitigaria o impacto nocivo do problema, e, consequentemente, asseguraria a saúde mental em escala nacional. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, tal qual ocorre no ideal de More.