ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Grécia Antiga- berço de ideais modernos, como o conceito de cidadania- pregava a máxima de corpo e mente sã para o pleno funcionamento da pólis. Em contrapartida, na contemporaneidade, com a intensa individualização nas relações sociais, ocorreu a estigmatização associado às doenças mentais na sociedade brasileira, representando um retrocesso na evolução humana. Tornando-se, então, consequência da omissão estatal e da ineficácia dos tratamentos médicos ofertado pelo SUS.

Em primeiro plano, a negligência do Estado contribui diretamente para a permanência do estigma em relação às doenças mentais. Nessa perspectiva, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)- documento de maior norma social após a Segunda Guerra Mundial- garante o direito social de bem-estar e saúde. Entretanto, é observado que o direito idealizado não é concretizado pelo Estado e, ainda, se configura como agente perpetuador para toda a sociedade brasileira. Desse modo, enquanto o Estado e a sociedade nacional permanecerem omitindo a necessidade de tratamentos à saúde mental, o estigma social será perpetuado às gerações futuras.

Em segundo plano, a ineficácia e, muitas vezes, ausência no tratamento da saúde mental oferecido pelo SUS favorece o processo de estigmatização de tais condições médicas na hodiernidade. Em relação a isso, o artigo 196 da Constituição Cidadã de 1988 garante a toda a sociedade o direito de tratamento médico pela rede pública de saúde. No entanto,  percebe-se que não existe disponibilidade, para toda a população, de tratamento eficaz para a manutenção da saúde mental. Portanto, enquanto não for concretizado a disponibilidade de tratamentos, o estigma de condições mentais será permanente.

Diante dos argumentos supracitados, urge a necessidade de minimizar o estigma associado à saúde mental dos brasileiros. Posto isso, o Ministério da Saúde- responsável pela criação de políticas públicas visando o bem-estar da população- deve, por meio de financiamento de obras e contratação de profissionais de saúde, principalemente psicólogos e psiquiatras, construir centros médicos especializados na saúde mental. Tal ação objetiva a ampliação no tratamento de transtornos mentais. assim, a máixma grega de corpo e mente sã será concretizada na sociedade brasileira.