ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 5º, que todos são iguais perante à lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade e à liberdade. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando, desse modo, a universalização desses direitos sociais tão importantes. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que influenciam esse quadro. Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o estigma gerado em relação às doenças mentais, visto que, em 2020, cerca de 13% do orçamento total de emendas do SUS destinadas ao tratamento de doenças mentais foram cortadas, segundo o G1. Tal problema, vem permeando dentro da sociedade e culminando numa série de males, como o distanciamento social de pessoas com problemas mentais, causado também pelo preconceito inrrustido das pessoas na sociedade. Ademais, é fundamental pontuar a internet como impulsionadora desse problema no Brasil, visto que, a facilidade de despejamento de ódio gratuito e preconceitos, são bem mais fáceis de serem praticadas dentro dela. Segundo uma pesquisa feita em 2019 pela OMS (Organização Mundial de Saúde), 37% dos brasileiros já praticaram algum tipo de compartilhamento capacitista com teor estigmático à respeito de doenças mentais em suas redes sociais. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo X, viola o art. 5º da Constituição Federal, comprometendo, dessa forma, a segurança moral da igualdade que, mesmo sendo garantida pelo Estado, acaba ficando evidente que não é na prática. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar. Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos, Para isso, é necessário que o SUS, em parceria com as escolas públicas, crie um projeto chamado “Roda Mental”, onde debates seriam propostos nas salas de aula, fazendo com que, desse modo, os alunos se libertem dos seus estigmas e passem a acolher quem é mentalmente doente. Assim, se consolidará uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Carta Magna.