ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A constituição federal de 1988 prevê, em seu artigo 6°, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem se refletido na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais no Brasil. Diante dessa perspectiva, faz se indispensável a análise de como a carência do papel do estado e da educação favorecem esse quadro.

Primeiramente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o problema. Nesse sentido, o estigma vai permeando na sociedade culminando em uma cascata de outros impasses, como por exemplo a dificuldade de encontrar tratamento ou a exclusão dessas pessoas, podendo causar agravamento dos casos e, muitas vezes, levar ao suicídio. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como violação do ‘contrato social’, ja que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como saúde, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais é fundamental apontar a falta de educação sobre as doenças mentais como terra fértil para a propagação desse estigma no Brasil. Segundo os iluministas Diderot e D’Alambert, autores da ’enciclopédia’, a educação é fundamental no combate a alienação da população e para a garantia efetiva de seus direitos. Diante de tal exposto, é possível afirmar que enquanto não houver atenções voltadas para abrir discussões na sociedade sobre o assunto, os cidadãos continuaram alheios à informação, fato que irá permitir que o cenário de Tabu continue a perdurar e impedir, dessa forma, a plena aquisição de direitos.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Educação, por meio da inclusão do debate sobre as doenças mentais no currículo escolar, realize palestras com profissionais capacitados sobre o assunto e inclua a presença de pessoas acometidas por comordidades mentais para que elas deêm seu testemunho e consigam abolir o senso comum de que são ‘anormais’, a fim de ensinar desde a juventude sobre essa questão e formar adultos mais conscientes. Assim, se consolidará uma sociedade mais aceptiva e permeada pela efetivação dos direitos garantidos na constituição brasileira.