ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

O romance filosófico “Utopia” – criado pelo escritor inglês Thomas More no século XVI – retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea, uma vez que o preconceito associado às doenças mentais ainda é um problema a ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da insuficiência legislativa, mas também da falta de debates sobre o assunto em sala de aula.

Primeiramente, é essencial pontuar que a insuficiência legislativa deriva da ineficácia do poder público, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. De acordo com o filósofo John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no atual cenário brasileiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, indivíduos que descriminam pessoas com doenças mentais, não sofram as devidas punições, como prestações de serviços e/ou interdição temporária dos direitos. Em vista disso, fica evidente a ineficácia administrativa na resolução dessa situação maléfica.

Ademais, a carência de debates sobre o assunto em sala de aula apresenta-se como outro desafio da problemática. De acordo com Nelson Mandela, “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Partindo desse pressuposto, percebe-se que estudantes não saibam como portar-se diante de pessoas que apresentam a doença, o que, consequentemente, o estigma tende a se manter numa sociedade onde não saibam o tamanho do empecilho,  tal qual que deve ser levado a sério. Logo, tudo isso retarda a resolução do combate ao estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, já que a falta de debates sobre o assunto em sala de aula contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, é necessário a atuação social e estatal, para que tais obstáculos sejam superados. Assim, o Tribunal de Contas da União (TCU) direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação e Cultura (MEC), será revertido em campanhas e palestras na escolas, com profissionais qualificados para falar sobre o assunto, falando e demonstrando formas de agir diante de pessoas que apresentam doenças mentais, com o intuito de reduzir o preconceito em médio e longo prazo. Dessa forma, fazendo o romance “Utopia” mais presente na sociedade.