ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Constituição brasileira de 1988 assegura a todo cidadão o direito a uma vida livre de discriminação. Todavia, na prática, é evidente a ausência desse princípio no Brasil contemporâneo quando se observa a problemática do estigma associado aos indivíduos com doenças mentais no país. Tal cenário ocorre devido à falta de aparo jurídico que defenda a integridade desses doentes somado à falta de disponibilização de informações acerca da recorrência dessas enfermidades e de suas naturezas. Isto posto, faz-se pertinente a reflexão desse contexto, com a intenção de minimizar os empecilhos para a consolidação dos direitos constitucionais.

Boa parte da sociedade não reconhece as doenças mentais a partir de um olhar realmente sério. Apesar de, nos últimos anos, pautas como ansiedade e TOC ganharem mais relevo, muitos veem essa discussão como desimportante por acreditarem, equivocadamente, que as pessoas afetadas estão exagerando ou, ainda, criando formas de ganharem atenção. Essa perspectiva trata de modo superficial o conceito de doença, pois entende que patologias são resultados apenas da ação de vírus e bactérias. Tal ignorância faz com que indivíduos com esses transtornos fiquem desamparados principalmente no que diz respeito aos tratamentos médicos adequados.

Ademais, entende-se que, de acordo com Norberto Bobbio, filósofo italiano, a dignidade é uma virtude que pertence ao ser humano, logo, o combate a concepções ultrapassadas que descrimine doentes mentais deve ser ofertado por parte do Estado. Porém, é incontestável que o poder público faz-se ausente como responsável pelos direitos fundamentais, uma vez que não concede ações voltadas a punir os que segregam e atentam contra a dignidade desses enfermos, que suscita, por conseguinte a criação de um sentimento de inferioridade e insegurança nos portadores dessas doenças. Assim, tal circunstância leva a um agravamento no número de pessoas que não procuram tratamento médico devido ao medo de serem julgadas, como mostra um levantamento da Organização Mundial da Saúde(OMS) que afirma que 5% dos brasileiros sofremde depressão, mas a maioria não procura ajuda. Portanto, é visível a inobservância governamental para sanar esse impasse.

Verifica-se assim, a necessidade de combater as perspectivas reducionistas em relação às patologias mentais, cabe ao Governo Federal em uma ação conjunta do Ministério da Saúde e com o Poder Legislativo, criar uma lei que equipare a discriminação dos doentes mentais com os de raça, além de ampliar a verba destinada aos programas de conscientização sobre a recorrência desses problemas em pessoas sadias. Assim, o Brasil se tornará mais justo e concientizado.