ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Consoante ao sociólogo Émile Durkheim, a sociedade, assim como um “corpo biológico”, é composta por partes que interagem mutuamente e cujo bom funcionamento é fulcral à saúde do todo. Seguindo a lógica durkheimiana, fica claro que o estigma associado às doenças mentais no Brasil, ao subjugar os doentes e afligir a sua inserção na sociedade, agravando ainda mais a sua condição, ultraja a manutenção da coesão social. Em síntese, esse quadro é fruto da falta de debate acerca dessa problemática, sendo, ainda, agravado pela desídia governamental na sua resolução.

Primeiramente, é importante destacar que a secundarização da questão das doenças psíquicas relativiza esse tema na sociedade brasileira. Nesse viés, o filósofo Jünger Habermas ressalta a linguagem como meio de transformação dos aspectos sociais do mundo. Desse modo, para debelar as correntes de preconceito contra os doentes mentais, que são amiudadamente estigmatizados e estereotipados como indivíduos inválidos, é importante debater sobre. Assim, por intermédio do diálogo, é possível mitigar tal ponto de vista, que acaba por colocar os portadores de doenças mentais à margem da sociedade, privando-os do exercício da cidadania, e possibilitar a sua adequada inserção no meio social. Logo, é elementar por em voga o discurso de Habermas.

Faz-se mister, ademais, salientar a imperícia estatal como impulsionadora do problema. Nesse sentido, o artigo 3 da Carta Magna de 1988 atesta o direito à saúde. Conquanto, conforme a OMS, mais de 5% dos brasileiros sofrem de depressão. Dado o exposto, nota-se que a restrição das garantias legais à Constituição sujeita a população ao desenvolvimento de doenças mentais que, se não tratadas adequadamente, ameaçam, inclusive, a vida dos indivíduos — direito que segundo o iluminista John Locke é inalienável. À vista disso, o pragmatismo das leis mostra-se elementar tanto para suprimir o aparecimento desses males, quanto para prestar apoio aos doentes, que, muitas vezes, têm no Estado a única fonte de amparo.

Portanto, frente a tal óbice, urge que o Ministério da Saúde destine parte do orçamento anual da nação à criação, nos hospitais públicos, de setores especializados no tratamento de doenças mentais. Destarte, por intermédio do investimento governamental, pode-se fornecer à população os artifícios básicos ao tratamento e à prevenção dessas mazelas, corroborando a saúde popular e efetivando o papel do governo na sociedade. Dessa maneira, suscita-se que o meio social, a valer, funcione coerentemente, tal como o “corpo biológico” de Émile Durkheim.