ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Denominada como ‘‘Cidadã’’ por Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988, por ter sido concebida no processo de redemocratização, garante que todo cidadão brasileiro deve ter acesso à saúde e ao bem-estar. Entretanto, ao analisar o alarmante estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, nota-se uma bifurcação nessa isonomia constitucional. Assim, o preconceito e a desinformação configuram os entraves desse quadro, de modo que urgem medidas estatais.

Sob esse prisma, é imperativo pontuar que grupos conservadores e tradicionalistas tendem a taxar o indivíduo com distúrbios mentais como incapaz de realizar tarefas ou conviver em sociedade. Esse impasse ocorre em virtude do panorama individualista da sociedade moderna, o qual, segundo o escrito brasilerio Sérgio Buarque de Holanda, em seu livro ‘‘Raízes do Brasil’’, simboliza a valorização do individualismo, em detrimento da coletividade e das ações conjuntas. Paralelamente, percebe-se que esse preconceito intensifica o estigma acerca das patologias mentais, pois contribui para a marginalização dos grupos vulneráveis e revela uma grande desigualdade social vigente na população verde-amarela. Dessa forma, é mister a atuação do Estado para a mitigação desse óbice social.

Simultaneamente, é lícito afirmar que a desinformação social, aliada à omissão da sociedade diante da diversidade, reflete a falta de políticas públicas destinadas à popularização da informação a respeito das doenças mentais, colaborando para a sua grave estigmatização. Nesse sentido, o conceito de ‘‘Cegueira moral’’ arquitetado pelo sociólogo Zygmunt Bauman, ilustra bem tal perspectiva, uma vez que, segundo ele, em tempos de modernidade líquida, a indiferença em relação ao próximo torna-se habitual. Analogamente, os direitos básicos dos cidadãos são violados, como o acesso ao bem-estar e à saúde, pois o parco investimento estatal quanto à democratização de redes assistencialistas e informativas revela o olvidamento social das pessoas com doenças mentais. Logo, em face do preconceito e da desinformação, o individualismo e a falta de empatia tolhem o progresso nacional.

Portanto, diante dos desafios supramencionados, torna-se imperioso que o Estado - na figura do Ministério das Comunicações - desenvolva campanhas informativas e programas assistencialistas a serem instalados nas mídias digitais, a exemplo das redes sociais e dos ‘‘websites’’. Isso deve ocorrer mediante um pacote de ações e medidas a ser incluído no Plano Plurianual, a saber: destinação de recursos na área da cibercultura com o fito de democratizar informações a respeito das patologias mentais e elucidar a população, a fim de abolir o preconceito enraizado e elaborar projetos para a construção de uma sociedade mais igualitária. Quiçá, nessa via, o acesso aos direitos básicos será vultosamente usufruído pelo povo tupiniquim, tal como prometido pela Constituição Cidadã.