ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevé em seu artigo 6° o direito à saúde como inerente a todos os cidadãos brasileiros. No entanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando, desse modo, a universialização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que contribuem para esse quadro.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais que visem a socialização de pessoas acometidas por enfermidades pscicológicas. Nesse viés, a falta de informações sobre as causas e consequências desses transtornos, aliado ao preconceito vivenciado na sociedade, fazem com que essa parcela da população se distancie cada vez mais do ‘‘mundo real’’, e, infelizmente, se isolem no ‘‘mundo virtual’’. Essa conjuntura, de acordo com as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’, haja vista que o Estado não cumpre sua função de garantir direitos indispensáveis como a saúde e a participação social, o que é evidente no país.

Ademais, pode-se mencionar a pressão psicológica - imposta pela sociedade - principalmente nas mulheres, como impulsionador do problema no Brasil. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 8 pessoas que sofrem com depressão, 5 são mulheres. Diante disso, a manutenção de uma sociedade machista e patriarcal, aliado a ocorrência de relacionamentos abusivos - o qual o homem abusa pscicologicamente da mulher através de chantagens e ameaças - são fatores que favorecem esse cenário nefasto.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar o quadro atual. Para que a população desfrute de uma saúde mental saudável, e, consequentemente seja concebida uma participação efetiva na sociedade, urge que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério ds Saúde (MS) promova palestras nas escolas - desde a educação básica, até o ensino médio - com a presença de pais e alunos, regidos por pscicológos e pscicopedagogos, afim de conscientizar a todos sobre os cuidados com a saúde mental. Somente assim, o Estado cumprirá sua obrigação de ‘‘contrato social’’ tal como afirma John Locke.