ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

O artigo sexto da Constituição Federal discorre acerca dos direitos fundamentais do brasileiro, entre eles, acesso à saúde, à educação e ao lazer. No entanto, no Brasil atual, o estigma às doenças mentais e sua falta de cuidado estatal está em evidência pelo alto numero de pessoas que sofrem com esse impasse. Logo, faz-se mister um debate acerca do catalisador desse problema, como a falta de políticas públicas e a insuficiência legislativa.

Em primeiro lugar, a ausência de medidas governamentais surge como grande protagonista. Segundo o célebre político americano, Abraham Lincoln, a política deve servir o povo, e não o contrário. Porém, hoje, não se vê esforços necessários dos grandes líderes do país em prol de resolver os problemas relacionados às doenças mentais com metas e objetivos para fornecer qualidade de atendimento aos doentes.

Além disso, outro grande revés é a insuficiência legislativa brasileira. De acordo com o escritor Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel” por mais que a população tenha um direito vinculado a Carta Magna, esse mesmo direito não se exerce no dia a dia, pois não existe vias que assegurem a sua funcionalidade. Então, mesmo necessitando de um atendimento especializado em saúde mental, uma pessoa não terá acesso pela fragilidade da legislação brasileira, que não assegura locais de amparo especializado.

Portanto, medidas se tornam necessárias para frear tal problemática. O Congresso Nacional, órgão do Poder Legislativo, deve, através de emendas e reformas, mudar a Constituição. Tal alteração deve abranger a saúde mental e seus estigmas com maior seriedade, além de assegurar a existência de postos especializados nesses casos, com maior fluxo de atendimento psiquiatrico e psicológico. Espera-se, dessa forma, que todo cidadão se sinta amparado pelo Estado.