ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito de igualdade a todos, inclusive aos provedores de doenças mentais. Entretanto, os estigmas associados a tais doenças na sociedade brasileira, impede que parte da população usufrua deste direito. Sob tal ótica, a solução do problema pressupõe que se combata não só a invisibilidade das vítimas de psicopatologias, mas também a omissão do estado perante o assunto.

A priori, é imperioso destacar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura que todos os indivíduos fazem jus à direitos básicos, como exemplo, a igualdade, que teoricamente faria com que todos obtivessem as mesmas condições e oportunidades, como, a conquista de um emprego. Contudo, no Brasil o grupo que obtêm doenças mentais está distante de vivenciar as mesmas condições, sobretudo por conta dos estigmas relacionados. Portanto, caso continue como forma de tratamento a invisibilidade, os direitos firmados em 1988 continuarão sendo privilégios.

Outrossim, a inércia estatal inviabiliza a melhora desta situação atual no Brasil. A esse respeito, o filósofo inglês John Locke criou o conceito de “Contrato social”, a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantia os direitos inalienáveis à população. Todavia, a dificuldade vivenciada pelos provedores de doenças mentais evidencia que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, findando a um grupo sem a obtenção do devido apoio governamental . Desse modo, enquanto se mantiver a omissão estatal, os doentes mentais serão obrigados a conviver com tal situação.

Destarte, é mister que medidas sejam tomadas a fim de combater a problemática. Dessa forma, as instituições escolares - responsáveis pela transformação social - devem ensinar os jovens a situação real e importante que se encontra alguém com doença mental, por meio de projetos pedagógicos, como palestras, com uso da função conativa da linguagem, a fim de desmascarar tais estigmas. A partir disso, gradualmente, romper tais discriminações, e conquistar o devido tratamento previsto pelas Nações Unidas, deixando de ser, em breve, uma utopia no Brasil.