ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira, dificultando, deste modo, a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater as estigmas sobre às doenças mentais. Nesse sentido, tal problema permeia-se na sociedade, culminado em uma série de adversidades, como o aumento progressivo de pessoas com depressão. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o preconceito como impulsionador de uma sociedade mentalmente doente. Isto porque, a manifestação de transtorno mentais é visto como “frescura” diante de um ideal de felicidade, no entanto isto não se aplica para todos quando se trata de uma sociedade culturalmente diversificada como o Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saude(OMS), em 2017, o Brasil apresentou mais de 11 milhões de pessoas com depressão. Diante de tal exposto, fica claro o desprezo pelas autoridades para o desenvolvimento de uma sociedade mentalmente saudável.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, por meio de verbas governamentais, promover palestras que desvendam os conceitos de doenças mentais, a fim de combater os preconceitos existentes sobre o tema. Assim, se consolidará uma sociedade mais saudável, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.