ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Em outubro de 1988, a sociedade brasileira conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito de igualdade a todos. Entretanto, os estigmas relacionados aos portadores de psicopatologias retrai a conclusão desse direito e traz más consequências a sociedade. Sob tal ótica, pressupõe-se o combate da invisibilidade desse grupo social e, juntamente, a omissão estatal perante o assunto.

A priori, é imperioso destacar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada, em 1948, pela ONU prevê que todo cidadão faz jus a direitos básicos, como exemplo, o direito de igualdade, porém a invisibilidade como forma de tratamento aos provedores de doenças mentais faz com que os tais não obtenham as mesmas oportunidades que, através da igualdade, os demais cidadãos obtêm.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 84% das pessoas que obtêm psicopatologias se sentem excluídas perante a sociedade. Nesse viés, é notório a necessidade da maior inclusão e visibilidade desta parte da população, a fim de não tornar os direitos previstos, em 1948, privilégios.

Outrossim, a omissão estatal inviabiliza a melhoria da situação atual. A esse respeito, o filósofo inglês, John Locke criou o conceito de “Contrato social” no qual o cidadão deve confiar no Estado, que, por sua vez, garante à população os direitos inalienáveis. Todavia, a exclusão de cidadãos com patologias mentais ocasionada por estigmas relacionados, mostra que o estado se mostra incapaz de cumprir com o contrato de John Locke findando a uma sociedade a mercê de consequências injustas, como, preconceitos sem o devido apoio governamental.

Portanto, é mister que medidas sejam tomadas para combater a problemática. Desse modo, as instituições escolares - responsáveis pela transformação social - devem ensinar aos jovens a busca por melhorias do estado diante a visibilidade proferida aos provedores de doenças mentais, isso sendo feito por projetos pedagógicos, como exemplo palestras por meio do uso conativo da linguagem a fim de convencer os jovens à busca por seus direitos e a autoconscientização. Feito isso, gradualmente romper a inércia estatal e garantir o tratamento previsto pelas Nações Unidas, deixando de ser, em breve, uma utopia no Brasil.