ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Em 1988, a Constituição da República Federativa Brasileira garantiu o direito de todos os indivíduos. Contudo, o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira inviabiliza a efetivação dessa prerrogativa. Para transpor esse impasse, faz-se necessário combater a omissão estatal e fortalecer a dignidade humana.

Diante desse cenário, o conceito filosófico de contrato social, que trata do dever que o Estado tem de garantir direitos fundamentais aos cidadãos, não é uma realidade que se estende às vítimas do estigma associado às doenças mentais. Isso evidencia a falta de debate sobre o tema, visto que o Governo pouco informa sobre a real importância do assunto, o que dificulta a formação de uma consciência crítica e atuante sobre o assunto.

Além disso, quando a dignidade humana for um valor primordial na sociedade atual, a problemática em questão receberá o tratamento que lhe é devido. Sob esse viés, é imprescindível valorizar a equidade na nação, como sustentava o filósofo político John Rawls. As vítimas do estigma associado às doenças mentais experimentam, em seu cotidiano, a carência denunciada por Rawls, à medida que enfrentam dificuldades concretas que justificam a necessidade de lutar por melhorias.

Portanto, para garantir os benefícios previstos pela Constituição Federal, as instituições educacionais devem estimular a população a reivindicar melhorias em relação ao estigma associado às doenças mentais, por meio de projetos pedagógicos capazes de mobilizar tanto o Estado quanto a coletividade. Conduzindo o Brasil a vivenciar, efetivamente, a dignidade humana.