ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Segundo a Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, estão assegurados os direitos à igualdade e à dignidade humana. Em oposição a esse preceito, nota-se que muitos brasileiros, atualmente, sofrem com o estigma associado às doenças mentais. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser ignorados, como a omissão do Estado e a alienação social.

A princípio, convém ressaltar que a omissão do Estado é um fator determinante para a persistência do problema. Nesse sentido, o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, denuncia a “cidadania aparente”, isto é, aquela que figura apenas no texto escrito, sem implicar em efetivos direitos sociais, políticos e civis. Assim, não se observa o tratamento adequado de pacientes com psicopatologias na rede pública de saúde, os quais ficam relegados à marginalização. Isso se torna evidente, por exemplo, nos dados estatísticos produzidos pela OMS, segundo os quais um em cada vinte brasileiros sofre de depressão, totalizando 11,5 milhões de brasileiros.

Além disso, é necessário apontar a desatenção da sociedade civil como outro fator agravante. Conforme Paulo Freire, patrono da educação brasileira, em sua obra “Pedagogia do Oprimido”, a educação não pode se limitar ao “modelo bancário”, em que o aluno é visto como uma conta vazia a ser preenchida por meros fatos; ela deve, ao contrário, estimular a interpretação crítica da realidade e a participação ativa na transformação do mundo. Da mesma maneira, o currículo escolar brasileiro não aborda temas prementes da sociedade, como o da saúde mental, e nem incentiva uma visão crítica dos conteúdos veiculados nas redes sociais, os quais frequentemente denotam certa falsificação da realidade.

É evidente, portanto, a necessidade de medidas que diminuam a discriminação contra pessoas que sofrem de doenças psiquiátricas. Para esse fim, o Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, deve elaborar palestras e rodas de conversa a serem realizadas nas escolas, a fim de desestigmatizar os distúrbios mentais e estimular uma visão crítica de conteúdos veiculados em mídias sociais. Espera-se que, assim, o Brasil finalmente cumpra a Constituição.