ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Enviada em 23/10/2023

A Constituição Federal de 1988 prevê o acesso integral à saúde como direito de todo cidadão. Entretanto, na realidade brasileira, a garantia da Carta Magna não se cumpre desejavelmente, haja vista a problemática envolvendo o estigma associado às doenças mentais. Desse modo, algumas medidas são necessárias para resolver esse óbice, a qual é acarretado pela dificuldade de acesso ao tratamento de qualidade e ausência de debate coletivo sobre essa temática.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante do descrédito em relação à saúde mental no país. De acordo com o geógrafo Milton Santos em seu texto “As Cidadanias Mutiladas”, a cidadania atinge a plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social, em sua totalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do Estado distancia os portadores de algum tipo de doença mental dos direitos constitucionalmente adquiridos, à medida que sucateia os serviços de assistência psiquiátrica e impede o acesso à recuperação e reabilidade dos pacientes.

Ressalta-se, ademais, que a falta de educação social efetiva sobre saúde mental potencializa esse cenário. Nesse viés, segundo José Saramago em sua obra “Ensaio sobre a Cegueira” discute acerca de uma sociedade egoísta e alheia aos problemas coletivos. Diante de tal exposto, essas doenças continuam permeadas por mitos, medos infudados e perpetuação de preconceitos. Em decorrência disso, mantém-se o quadro de marginalização dos portadores de doenças mentais, fragilizando o usufruto da cidadania plena.

Diante de tal exposto, denota-se a importância de se alterar tal quadro. Portanto, cabe ao Estado em sua função promotora do bem-estar social, reformular as políticas públicas voltadas à melhoria dos atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial mediante a oferta de profissionais especializados, medicamentos e terapias individualizadas, além de campanhas educativas nas mídias sociais estatais, a fim de estimular o empoderamento e a inclusão social desses cidadãos. Assim, à luz da perspectiva de Saramago, será possivel mitigar a cegueira moral que permeia essa questão.