ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê o direito à saúde como fundamental. Entretanto, ao analisar o cenário social brasileiro, infere-se que este direito não é assegurado em sua totalidade, visto que o Brasil é o país mais depressivo da América Latina, segundo dados da OMS. Paralelamente, o estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira é um problema que cresce junto a esse panorama social. Dessa forma, é válido analisar os causadores dessa problemática: a negligência estatal e a influência religiosa no pensamento social.

Primordialmente, destaca-se a negligência do Estado como propulsora desse estigma social. Nesse sentido, para Thomas Hobbes, filósofo contratualista, o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos seus cidadãos. Porém, a falta de políticas públicas de inclusão e que fomentem um melhor entendimento sobre as doenças mentais e sobre os seus portadores, contribui para a permanência desse cenário. Consequentemente, por falta de entendimento acerca do assunto, cria-se um preconceito social sobre as doenças mentais. Dessa maneira, contrariando as ideias de Hobbes, o Estado não cumpre sua função e perpetua o imbróglio.

Além disso, é fulcral pontuar o forte cultura religiosa presente no Brasil como causadora desse problema. Sob esse viés, a igreja católica, na Idade Média, usava seus dogmas como forma de opressão e manipulação do pensamento de seus devotos. Analogamente, na sociedade contemporânea, uma parcela dos cristãos apropriam-se do discurso de que doenças mentais são falta de Deus ou coisa do demônio, por exemplo. Assim, tendo em vista que, de acordo com o IBGE, 86% da população é cristã, esse discurso é, por vezes, propagado de forma indiscriminada entre seus fiéis e socialmente, impulsionando o preconceito.

Portanto, urge que o Governo Federal, como garantidor dos direitos individuais, por meio da criação do programa “Saúde Mental Para Todos”, ofereça palestras informativas nas escolas sobre saúde mental e crie leis que aumentam a punição para todo cidadão que propague discurso de preconceito. Ademais, isso deve ser feito com o intuito de estimular o entendimento correto sobre as doenças mentais e seus portadores. Dessa forma, contribuindo para que o problema seja mitigado, o Estado agirá conforme os ideais de Hobbes.