ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

O filme “Coringa” aborda a história de um homem que sofre preconceitos de parcela da sociedade por causa de sua condição mental crônica. Fora da ficção, no Brasil atual, é possível identificar que situações semelhantes ocorrem, uma vez que é presente o estigma associado às doenças mentais entre a população nativa. Nesse viés, analisa-se a falta de debates e a ineficácia legislativa como pilares do problema.

Nesse contexto, evidencia-se que a ausência de discussões é um fator determinante para a persistência do impasse. Nessa perspectiva, pode-se citar o documentário “Holocausto Brasileiro”, o qual aborda pessoas com doenças mentais que viviam em situação miserável dentro de um hospital em Barbacena, porém, a maior parte dos habitantes locais desconhecia a situação vivida pelos pacientes, devido à falta de circulação de informação. Para além das telas, observa-se que o mesmo ocorre no Brasil contemporâneo, haja vista que pouco se fala nos veículos de comunicação sobre condições mentais e suas necessidades, como o acesso à educação especializada. Tal fator potencializa o desenvolvimento de preconceito e desconhecimento de como eles vivem ou o que precisam, análogo ao documentário. Dessa forma, ocorre a perpetuação do estigma, o que torna mais difícil o diálogo e a integração equitativa desses.

Além disso, é evidente que a ineficácia legislativa influi fortemente na consolidação da problemática. Sob essa ótica, cabe mencionar que, de acordo com o artigo 5° da Carta Magna, todos os seres humanos possuem os mesmos direitos acerca do exercício da cidadania, como o direito de liberdade de expressão. Contudo, a existência do estigma associado às doenças mentais demonstra a falta de efetivação das leis impostas, uma vez que essas pessoas desejam, por exemplo, ingressar no ensino superior, entretanto, os rótulo que são impostos sob elas se tornam impasses para esses sonhos se tornarem realidade. Essa situação tira, desses indivíduos, a liberdade em se expressar e, consequentemente, fere seus direitos. Desse modo, a base legal deve ser fortalecida para que o impasse seja resolvido e a condição de cidadão garantida.

Nesse cenário, espera-se que medidas sejam tomadas.