ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

O documento de maior importância para a nação brasileira, a Constituição Federal de 1988, prediz em seu artigo 6º, o direito à saúde como intrínseco a todo cidadão brasileiro. Apesar dessa prerrogativa, sua aplicação prática enfrenta desafios significativos em relação ao estigma associado às doenças mentais na sociedade, o que dificulta a efetivação e universalização desse importante direito social. Consi- derando esse ponto de vista, torna-se imprescindível examinar os fatores que propiciam esse cenário.

Em uma análise inicial, é importante destacar a falta de ações governamentais para enfrentar o estigma associado às doenças mentais no Brasil. Desse modo, essa problemática se propagou pela sociedade, desencadeando uma série de adversidades que agravam o contexto social, como a discriminação e a degradação da saúde mental brasileira. Esse contexto, segundo as ideias do filósofo inglês John Locke, caracteriza- se como uma infração ao “contrato social”, uma vez que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos usufruam de direitos inescusáveis, como a saúde, o que, lamentavelmente, é evidente no país.

Ademais, é primordial apontar o preconceito como impulsionador do estigma associado às doenças mentais no país. Conforme dados do site Zenklub, cerca de 7% da população afirmam ter sua saúde comprometida pela depressão. Diante do exposto, percebe-se que a saúde mental da sociedade está, gradualmente, se deteriorando. Assim, é inaceitável que tal situação continue a se perpetuar. Depreende-se, assim, a urgência de superar esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado e os veículos de comunicação, por meio de incentivos financeiros e campanhas informativas, instruam a sociedade sobre o tema e promovam a produção de conteúdos relevantes, visando formar cidadãos mais conscientes e mitigar o problema. Dessa forma, uma sociedade mais saudável se consolidará, onde o Estado cumpre adequadamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.