ENEM 2020 - O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou uma das leis mais relevan-tes da história recente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo conteú-do garante a saúde. Todavia, as marcas relacionadas às doenças mentais impede que os indivíduos que sofrem com os transtornos mentais vivenciem o direito asse-gurado pela ONU. Assim, há de se combater o silenciamento social sobre as cicatri-zes ligadas aos problemas psíquicos, bem como a omissão estatal.

Diante desse cenário, Jean-Paul Sartre afirma, em sua obra “O ser e o nada”, que existe o conceito conhecido como “Acomodação Social”, segundo o qual há alguns temas sociais banidos da discussão coletiva. Sob a lógica de Sartre, a discussão acerca das feridas associadas às doenças psicológicas, embora seja relevante para os brasileiros portadores dessas doenças mentais, não recebe a devida importân-cia. Tal negligência prejudica essas pessoas afetadas pelos transtornos mentais, haja vista o distanciamento social e a invisibilidade. Essa invisibilidade prejudica os cidadãos brasileiros que sofrem de depressão, ansiedade e outros transtornos mentais, na medida em que enfrentam um tratamento discriminatório enraizado na sociedade. É incoerente que o Brasil ainda conviva com o arcaico dilema do silenciamento social.

Nesse sentido, em 1976, Norberto Bobbio -expoente filósofo italiano- desenvolveu o “Dicionário de política”, a partir do qual o Estado deveria não apenas garantir os direitos básicos, como a saúde, mas também assegurar que a população usufrua na prática. Sob essa lógica, a partir do raciocínio de Bobbio, o Estado precisa não apenas criar políticas públicas que assegurem o acesso a saúde, mas também garantam que as pessoas que sofrem com as doenças mentais vivenciem os bene-fícios como uma saúde digna em seu cotidiano. Tal carência estatal fica evidente com a falta de informação e de tratamentos precários oferecidos pelo SUS.

Para isso, o Ministério da Saúde, deve contribuir para desenvolver a empatia dos indivíduos em relação ao estigma concatenado às doenças mentais, por meio de ações sociais que conscientizem a sociedade brasileira. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado na efetividade do direito à igualdade e de garantir que o conceito defendido por Bobbio seja, em breve, a realidade no Brasil.