ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No Brasil hodierno, os desafios em torno da dificuldade de garantia de acesso à cidadania apresentam-se como um problema social que afetam continuamente a população, uma vez que o acesso a direitos b...

Em Desenvolvimento como Liberdade, Amartya Sen defende que o desenvolvimento depende da ampliação das liberdades substantivas, isto é, de condições reais para que indivíduos exerçam seus direitos. So...

A frase "todos os caminhos levam a Roma" refere-se à centralização do Império Romano, a qual foi capaz de expandir e unificar o poder público para os cidadãos. De maneira semelhante, o registro civil...

Na canção "Alegria, Alegria", o cantor Caetano Veloso utiliza a expressão "sem lenço, sem documento" para indicar um ideal de liberdade e rupturas ideológicas. Contudo, na atual realidade brasileira,...

No livro "Vida Secas" , de Graciliano Ramos, é narrada a história de um casal de sertanejos que vivem no semiárido nordestino.Com decorrer da narrativa, é perceptível que os personagens não possuem n...

Dentre as constituições do período imperial brasileiro, a 'Constituição da mandioca' destacou-se por prever o acesso ao voto somente àqueles que comprovassem renda, medida de acordo com um volume mín...

O livro ´´Vidas Secas´´, do escritor Graciliano Ramos, fala sobre um grupo de pessoas, marginalizadas e sem qualquer documentação, fugindo da miséria no nordeste do país. Em paralelo, no Brasil atual...

Sabe-se que, o artigo quinto da constituição federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer etnia ou condição social. Entretanto, a ausência de registro civil exclui d...

Para Hannah Arendt, filósofa alemã, a essência dos direitos humanos consiste no “direito de ter direitos”, ou seja, a garantia mínima de cidadania e dignidade. Contudo, a realidade da invisibilidade ...

A história da identidade brasileira constrói-se, durante a escravidão, sob uma realidade de esquecimento. Nesse contexto, tal episódio ilustra uma falta de pertencimento às origens destes grupos forç...

Segundo Hannah Arendt, filósofa alemã, a essência dos direitos humanos consiste no “direito de ter direitos”, ou seja, na garantia mínima de cidadania e dignidade. Contudo, a realidade das pessoas se...

Na obra cinematográfica "Um dia de fúria", é retratada uma sociedade exagera-damente burocrática, na qual a documentação e os registros são a base de tudo. Nesse ínterim, no Brasil hodiérno, pode ser...

Segundo o geógrafo Milton Santos, o Brasil é um país de ´´cidadania incompleta´´, onde parcela da população tem o usufruto de seus direitos negados. Em paralelo, no Brasil atual, percebe-se a negação...

O escritor Lima Barreto dedica de forma geral em seu livro “Os bruzundangas”, descreve as desigualdades brasileiras diante de conjunturas abstratas. Dessa forma, a obra literária torna-se atual, pois...

A Constituição Federal de 1988 garante aos habitantes do país os direitos à saú-de, à educação, à previdência, entre outros. Entretanto, parte da população tem di-ficuldade em conseguir tais benefíci...

Segundo Paulo Freire, filósofo e pedagogo brasileiro, a educação é uma ferramenta de transformação social, capaz de libertar os indivíduos de situações difíceis e vulneráveis. Nesse sentido, percebe-...

Conforme previsto pela Constituição de 1988, assegura-se a todos o direito à cidadania. Contudo, a negligência e a desinformação dos indivíduos contrariam esse direito proposto pela Carta Magna, uma ...

O período clássico da Grécia Antiga foi marcado por avanços políticos e econômi-cos, todavia, também pela exclusão de certos grupos ao direito da cidadania, como homens pobres e mulheres. Entretanto,...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos busca assegurar a todos os cidadãos acesso a direitos básicos, como saúde e educação, além de preservar a integridade e a dignidade humana. Entretanto, ess...

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 2,7 milhões de brasileiros não detem da crucial documentação que por meio dela é possível usufruir de t...

O pintor Cândido Portinari, em sua obra " Os Retirantes", retrata uma família de retirantes que, invisíveis aos olhos da sociedade, são obrigados a ir em busca de melhores condições. Fora da esfera a...

Martin Luther King Jr. afirmou que “a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”, ressaltando que as desigualdades, comprometem o equilí-brio social. Paralelo a isso, na atual...

A constituição federal de 1988 determina os direitos pertencentes a todos os cidadãos brasileiros independente de raça, etnia ou classe social. Na realidade essa afirmação ganha um sentido paradoxal,...

A obra "Vidas Secas", de Graciliano Ramos, retrata a história fictícia de uma família de retirantes do sertão nordestino, a qual os filhos não possuem nomes. Perpassando da ficção para a sociedade co...