ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 2,7 milhões de brasileiros não detem da crucial documentação que por meio dela é possível usufruir de todos os direitos patrióticos dentro de todo território brasileiro, a certidão de nascimento. Perante a este deploravel cenário é possível afirmar que tais problemas são causados principalmente pela ausência de cartórios em diversas regiões e pela desinformação de parte da população não registrada, que carregam com eles a incerteza de que ainda possam obter a documentação.

Em seguida, podemos citar uma música composta pelo grupo de rap " Facção Central", onde ela retrata a dificuldade de um pai, de classe baixa, em colocar sua filha sob os cuidados de um hospital devido a falta de documentação, após a garota sofrer um acidente. Haja vista que, perante a situação descrita na música, a necessidade de lecionar a população sobre a posse do documento do Registro Civil de Nascimento (RCN) para que ela possa usufruir de todos os direitos, políticas e benefícios oferecidos para todos os cidadãos brasileiros.

Ademais, dados do IBGE do ano de 2022 revelam que a região com mais lacunas no número de registros é a Região Norte, que possui um índice com apenas 66% de crianças de até 5 anos registradas, Em virtude disso é imprescindível dizer que o resultado deste índice é consequência da má distribuição de cartórios presente na Região norte do Brasil, dessa forma inviabilizando o acesso de varias familias desta região aos auxilios oferecidos pelo Governo.

Fica claro, portanto, que medidas necessitam ser tomadas para solucionar essa problemática. Dessa forma é necessário que as principal instituição do Brasil, Governo, disponibilize, verbas para as regiões que necessitam da implementação de novos cartórios, de maneira simultânea, investimentos deverão ser realizados para que ocorra a divulgação de publicidades, avisos e programas para lecionar a sobre como ter a posse do RCN e de outras documentações essenciais para o cidadão. Dessa forma será possível realizar uma melhor distribuição de auxílios para toda população brasileira.