ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra cinematográfica “Um dia de fúria”, é retratada uma sociedade exagera-damente burocrática, na qual a documentação e os registros são a base de tudo. Nesse ínterim, no Brasil hodiérno, pode ser notada uma atmosfera análoga, haja vista que a ausência de registro civil acarreta a invisibilidade do brasileiro, e conse-quentemente, cria obstáculos intransponíveis para garantia de acesso à cidadania.

Por conseguinte, faz-se necessário que seja realizado uma reparação histórica no país, além de um combate ao descaso estatal - principais causas da problemática.

Em primeira análise, a concepção atual dada à historiografia a conceitua como um dos maiores motores da sociedade, sendo responsável pelo nascimento de comportamentos e princípios do indivíduo. Dessa forma, um dos acontecimentos que moldaram a ideia da população sobre registro civil foi a abolição da escravidão, seguida do abandono aos escravos . Diante desse cenário, uma parcela gigantesca da população do país se viu obrigada a conviver sem seus documentos formais, e como consequência, sem ser formalmente ouvidos. Portanto, uma sociedade que não cumpre seu papel de proporcionar os direitos fundamentais não é novidade no país, isso são resultados de erros do passado que continuaram dentre os séculos.

Por outro lado, é notório que o governo brasileiro não dá a devida atenção aos desafios causados a partir da ausência do registro civil. Todavia, como principal ór-gão de garatia dos direitos do cidadão, é seu dever divulgar e propagar a mensa-gem de alerta para a parcela populacional que carece de informação. Dessa forma, como diz o filósofo byung-chul han em seu livro “Infocracia”, quem detem o domí-nio sobre a informação, controla o poder de mudar o mundo ao redor. Como con-sequência disso, o Estado possui responsabilidade tremenda em aconcelhar a po-pulação no que se refere aos seus direitos inalienáveis, para assim, consede-los.

Em suma, para que a problemática seja resolvida, urge que a mídia, subsidiada pelo Ministério da Educação - representante do Executivo educacional do Estado -, crie e divulgue o Projeto de Registro Populacional. Tal ação deve ocorrer por meio das redes sociais, com o compartilhamento de sites que contam com explicações detalhadas em imagens e vídeos resumidos, com a finalidade de mostrar os docu-mentos essenciais do brasileiro, e como consegui-los.