ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A frase “todos os caminhos levam a Roma” refere-se à centralização do Império Romano, a qual foi capaz de expandir e unificar o poder público para os cidadãos. De maneira semelhante, o registro civil no Brasil cumpre o papel de integração, assim como as rotas romanas. Entretanto, a lógica produtivista e a condensação de entidades públicas em centros urbanos evidenciam o distanciamento do registro civil para a população marginalizada.

A princípio, deve-se observar como a lógica produtivista cria uma barreira no acesso à cidadania. Segundo Zygmunt Bauman, a sociedade enxerga as pessoas que não produzem e consomem como inúteis. Essa lógica reflete nas políticas que o governo toma, as quais acabam ignorando a população mais vulnerável e restringindo elas de participar da sociedade.

Ademais, para Milton Santos, a cidadania, para além de um direito escrito, ela é alcançada quando manifestada nas cidades. Seguindo essa perspectiva, a falta de acesso ao registro civil evidencia que quanto mais longe dos centros urbanos, menos o governo considera como cidadão, uma vez que a documentação é a porta dos direitos civis e o planejamento das cidades é desigual e afasta os meios que alcançam a parcela segregada.

Portanto, cabe ao Estado a partir do plano diretor reorganizar o planejamento da cidade e a logística das entidades públicas, tornando o acesso a elas mais fácil e deliberando meios eficazes que alcancem a população mais longínqua. Por fim, o registro civil será eficaz em integrar os cidadãos, assim como os caminhos que levavam a Roma.