ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “O mito da caverna”, Platão descreve a situação de indivíduos que se recusam a observar a verdade em virtude do medo de sair da sua zona de conforto. Fora da alusão, evidencia-se a mesma problemática no que diz respeito a garantia de acesso à cidadania no Brasil, situação permeada por diversas dificuldades, as quais sofrem grave negligenciamento. Além disso, fatores que permeiam as desigualdades sociais, são denotados como causa do problema e urgem por resoluções.

Em primeira análise, é incontestável que a questão do negligenciamento esteja situado como empecilho. Na série transmitida pela Globoplay “Sob-pressão”, a qual descreve o dia dia de profissionais da rede de saúde pública, situa-se um episódio, em que um menino de apenas cinco anos é encontrado na rua com uma lesão grave na cabeça e um possível traumatismo craniano. Como os hospitais públicos estavam lotados, ele é transferido para um particular e seu atendimento é recusado por não possuir documento de identificação. Tendo em vista essa situação, observa-se como um indivíduo mesmo em situações urgentes, pode ser descrito como inexistente por não portar seu documento de identificação, levando a sérias consequências, dentre elas a morte. Portanto, visa-se necessário a adoção de medidas, a fim de que tal situação não se encontre mais pertinente no dia a dia.

Outrossim, a falta de acesso à informação pelas minorias situa-se como uma das causas da desigualdade social, dificultando a resolução do problema. Segundo Aristóteles: “A base da sociedade a justiça“. Entretanto, no contexto brasileiro do século XXI, evidencia-se notória contrariedade, uma vez que de acordo com a Agência Brasil, ainda encontrado grande número de indivíduos sem o devido registro civil. A ocorrência do mesmo acontece principalmente pela falta de alusão governamental, além de que muitos devida situação precária, acabam abstendo-se de dificuldade de acesso, levando a várias consequências, como não poder ter acesso ao ensino básico e a diversos benefícios sociais. Sob esse viés, urge a necessidade de meios de intervenção.

Logo, é indispensável a adoção de medidas, afim de mitigar resolução do problema. Nesse sentido, cabe ao Governo Federal a realização de palestras sociais, com a intenção de dar alusão a importância de realizar o registro civil e o documento de identificação. De tal modo a ser promulgada em escolas, redes sociais, podendo haver também parcerias com canais de televisão. Nesse sentido, espera-se que haja uma melhora no que tange a falta de acesso à informação, a fim de que todos os brasileiros garantam acesso à cidadania.