ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em um de seus contos, Machado de Assis afirma que, por intermédio do diálogo e da divulgação de ideias, é possível fazer um livro, um governo ou uma revolução. Fora das páginas, a ideologia do autor mostra-se plausível quando se percebe que o debate sobre a precariedade da garantia de acesso à cidadania no Brasil é imprescindível para combater os problemas atrelados a essa. Nesse sentido, a inoperância estatal e a desigualdade social se caracterizam como principais causas e consequências de tal exposto.

Em primeiro lugar, faz-se importante salientar que, embora seja de responsabilidade do poder público impedir a invisibilidade dos indivíduos, ainda há um grande descaso desse setor frente a essa tarefa. Desse modo, pode-se citar o livro “O Cidadão de Papel”, de Gilberto Dimenstein, no qual o escritor afirma que as propostas constitucionais residem apenas na teoria. Nessa perspectiva, a tese do autor torna-se verídica quando se percebe que, mesmo estando previsto na Constituição Federal que todos têm direito à cidadania, segundo dados do IBGE, mais de dois milhões de brasileiros não possuem qualquer registro civil. Sendo assim, é notório que tal ineficiência governamental fere a dignidade da população e urge ser combatida.

Ademais, é necessário pontuar que a falta de documentação pessoal também ocasiona o agravamento da disparidade econômica no país. Concomitantemente, é possível fazer um paralelo com a obra “Corte de Espinhos e Rosas”, de Sarah Maas, no qual a personagem Feyre, por não ter sido registrada ao nascer, se vê impossibilitada de frequentar a escola e, consequentemente, não consegue encontrar emprego, fator que impede com que contribua com a renda doméstica e ajude a família a sair de situação de extrema pobreza em que vive. De volta à realidade, da mesma forma que a protagonista da trama, inúmeros indivíduos também carecem de documentos indispensáveis no âmbito escolar e laboral e, por isso, perdem a oportunidade de usufruir de uma boa qualidade de vida e ascensão social.

Logo, é imperioso que medidas sejam tomadas para atenuar esse impasse. Portanto, é mister que o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, por meio de uma parceria com o Ministério da Educação, inicie campanhas televisivas com o intuito de mostrar à população a importância de se tornar cidadão. Assim, revolução idealizada por Machado de Assis ocorrerá.