ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro " O homem invisível", de H.G. Wells, um cientista descobre a formúla para a invisibilidade, mas uma vez invisível, não encontra o antídoto para o efeito. A partir daí, quando não se é mais visto pelas outras pessoas, sofre com o isolamento e a angustia de não ser mas reconhecido pela sociedade. Em paralelo à ficção, na atual realidade brasileira, ainda existem pessoas que não possuíndo seu registro civil, são consideradas invisíveis aos olhos do estado. Logo, esses individuos não podem usufruir de direitos básicos, e ficam impossibilitados de praticar sua cidadania.

Em primeira análise, no intuito de reduzir o número de pessoas sem certidão de nascimento no Brasil, foi sancionada em 1997 a lei que tornaria gratuito o processo de registro civil de qualquer pessoa em território nacional. No entanto, a taxa de pessoas sem esse cadastro ainda é grande em todas as regiões. Sendo esse fato uma consequência da desigualdade social, em que as classes sociais menos favorecidas não possuem acesso à informação de como deve-se realizar o processo, ou então não exitem cartórios na localidade em que residem. Dessa forma, ficam impossibilitados de realizar o registro, que apesar de gratuito, continua inacessivel à essas camadas sociais.

Outrossim, segundo dados do IBGE, em 2015 mais de 2,8 milhões de pessoas não possuíam registro de nascimento no Brasil. Logo, é possível relacionar esse individuos à familias que não possuem suporte finaceiro do estado, ocasionando a sua precariedade de vida. Por consequência, o fato de não registrar seus filhos, interfere na distribuição de renda realizada pelo governo, através dos programas sociais. Além desses programas, essas pessoas ficam isoladas da sociedade, em que não podem estudar ou votar nas eleições.

Portanto, é dever do governo federal realizar multirões para a regularização de pessoas sem registro civil. Esses multirões -formados pelo funcionalismo público-, deverão percorrer os lugares mais pobres do país, de forma que a regularização seja realizada instantâneamente. Assim, reduzir-se-ia taxa de individuos sem registro, garantindo a essas pessoas cidadania, e um cenário oposto ao descrito no romance de H.G. Wells.