ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “A vida invisível de Addie Larue”, da escritora V. Schwab, Adeline torna-se invisível, e, sem recursos para sua sobrevivência, passa a roubar. Assim, em consonância com a história de Adeline, indivíduos que não possuem uma documentação pessoal são invisíveis no âmbito social, tão quanto a protagonista da obra literária, e essa exclusão impacta drasticamente na vivência das pessoas. Dessa maneira, não garantir o acesso à cidadania no Brasil por meio do registro civil implica na impossibilidade de usufruir de direitos básicos, como a educação e saúde.

Em primeira instância, é preciso frisar que a certidão de nascimento – primeiro documento do indivíduo – é necessária para matrículas em escolas e cursos educacionais, visto que não portá-la culmina em não ter a possibilidade de acesso à educação. Nesse ínterim, é viável citar o filósofo Immanuel Kant, o qual afirma que o ser humano é aquilo que a educação faz dele, sendo assim perceptível o grande papel da educação no crescimento intelectual e social do indivíduo. Dessa forma, ao não possuir os documentos necessários para o acesso à cidadania brasileira, o morador do país tupiniquim não possui as mesmas oportunidades de crescer como ser humano, possibilitando assim o aumento das desigualdades no território.

Em segunda instância, é também por meio do registro civil que o indivíduo tem acesso à saúde pública brasileira, política indispensável. Desse modo, é plausível citar a Declaração dos Direitos Humanos, a qual descreve que a saúde é um direito de todos os seres humanos. Em contrapartida, os indivíduos invisíveis aos olhos da lei não conseguem usufruir desse direito básico, o que implica na impossibilidade de acesso à vacinas, remédios e atendimentos em postos e hospitais – itens e serviços ofertados aos cidadão brasileiros e importantes para a manutenção da vida. Portanto, é visto que não possuir a documentação pessoal afeta diretamente no bem-estar da pessoa, pois essa não acessará um atendimento hospitalar caso venha a necessitar.

Em vista dos fatores apresentados, é possível notar que é pelo registro civil que se dá a visibilidade legal do indivíduo brasileiro e sua garantia à cidadania. Assim, cabe ao Ministério da Educação – órgão que gerencia o âmbito educacional brasileiro — informar e instruir a população em como possuir os documentos civis e sua importância, por meio da internet e redes sociais, meio de grande abrangência, com a finalidade de que os indivíduos invisíveis acessem e tornem-se cientes, resultando assim em um Brasil mais igualitário em questão de acesso a direitos básicos.