ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O filme estadunidense ‘‘Admirável Mundo Novo’’ de 1998, inspirado no romance britânico de Aldous Huxley, retrata uma sociedade utópica e futurística, a qual é desprovida de conflitos e problemas sociais. Tal obra fictícia, no entanto, diverge da sociedade tupiniquim, posto que democratizar o acesso à cidadania ainda configura um grande desafio a ser sanado. Nessa lógica, tristemente, emerge um sério problema, seja pela ineficácia de representação, seja pela lacuna de investimento nesse âmbito. Desse modo, é imperioso que essa mazela social seja resolvida.

Em primeiro plano, é fulcral ressaltar o descaso de representatividade como um agravador do estorvo. Nessa perspectiva, Gilberto Dimenstein, em sua obra ‘‘O cidadão de papel’’, aborda a dificuldade de colocar as leis do papel na prática. Em consonância, a obra de Dimenstein assemelha-se a realidade brasiliense, visto que parte da engrenagem social está sendo amparada apenas no papel, o que traz um estigma persistênte relacionado a carência de direitos, oportunidades, invisibilidade social e exclusão dos direitos participativos. Destarte, é irrefutável a falha da máquina administrativa, a urgência em proporcionar dignidade aos cidadãos e erradicar os ‘‘cidadãos de papel’’.

Ademais, é imperativo salientar a falta de investimento em popularizar o registro civil como outro catalisador do entrave. Nesse ínterim, dados do Tesouro Nacional apontam para o menor investimento em infraestrutura dos últimos 10 anos. Hodiernamente, essa precariedade influi na invisibilidade e registro civil, dado que muitos brasileiros não possuem documentos pessoais e, consequentemente, coloca os mesmos à margem dos direitos à cultura, emprego, ensino escolar, saúde e segurança. Logo, é patente a necessidade de aumentar a infraestrutura e trazer reconhecimento aos indivíduos.

Em suma, urge medidas para mitigar o celeuma da cidadania. Para tanto, o Governo, por meio do Ministério da Justiça, deve aumentar os investimentos no setor da igualdade e cidadania, além de uma ampla campanha nos veículos midiáticos, que, mediante às propagandas, jornais e entrevistas, criem uma ‘‘hashtag’’ nas redes sociais, que busquem mudanças desse cenário alarmante. Somente assim, a problemática poderá ficar no passado da Nação, a fim de que o filme estadunidense, livre de distopias e disparidades, aconteça na coletividade verde-amarela.