ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, retrata uma alusão, na qual, enfatiza a invisibilização de certos problemas decorridos na sociedade. À vista disso, na realidade brasileira, a crítica de Saramago, é visível na garantia de acesso à cidadania no Brasil. Dessa forma, a exclusão em consonância com a alienação social e a acentuação da desigualdade se tornam problemáticas a serem tratadas.

Em primeira análise, vale ressaltar que segundo a Instituição Ipsos Mori o Brasil é considerado o país mais alienado, logo, se tornando um grande precursor para exclusão social das pessoas sem documento. De maneira analóga, de acordo, com o pedagogo, Paulo Freire, “A inclusão acontece quando aprendemos com as diferenças e não com as igualdades”, tal afirmação, destaca a forma correta de inclusão por parte da sociedade. Entretanto, a exclusão é complexa e não se explica apenas pela dificuldade financeira em pagar, haja vista, que a lei criada em 1997 torna o registro de nascimento gratuito no Brasil, mas, grande parte das pessoas ainda não possuem nenhum documento.

Outrossim, é notório a falta de apoio devido do Estado nas áreas mais precárias. Visto que, a população dessas áreas são as que mais procuram ser oficialmente reconhecidas pelo Estado, e a grande maioria negras. Na região sudeste 1,5 milhões de pessoas não possuem registro de nascimento, sendo que, a certidão de nascimento é o primeiro e mais importante documento do cidadão. Então, essa invisibilidade se torna progressivamente maior.

É evidente, portanto, que há necessidade de serem tomadas providências relacionadas a invisibilidade e registo civil. Destarte, cabe, a mídia- ferramenta de fácil propagação de informação- por meio de propagandas televisivas e, principalmente, da rádio, promover palestras por profissionais adequados sobre a importância do registro civil, a fim, de conscientizar a população, além, de diminuir o número de pessoas sem documento. Ademais, ao Estado, oferecer maior apoio como áreas mais carentes, averiguando e garantindo que todos têm um registro de nascimento. Só, dessa maneira, será possível reverter a crítica de Saramago.