ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhece-la”, frase dita pelo escrito uruguaio Eduardo Galeano. Contudo, a invisibilidade e registro civil, este que garante o acesso à cidadania no Brasil, ainda é um assunto abstrato para parcela da sociedade. Com isso, não só o descaso do Estado, mas também a negligência por parte da família são as causas da persitência do problema.

Mormente, é preciso destacar o descaso do governo como causa que fomenta o impasse. Isso porque, segundo o conceito de “Instituições Zumbis”, idealizado pelo pensador Zygmount Bauman, estas deixam de atuar de forma efetiva e se tornam zumbis na sociedade. Nesse contexto, observa-se que o Poder Público não disponibiliza cartórios, voltados para o registro civil, nãos regiões mais distantes dos centros urbanos. Ainda mais, não apresenta para a sociedadeos benefícios ou, até mesmo, os malefícios que a presença ou falta, respectivamente, da certidão pode causar na vida do cidadão. Essa delicada situação mostra que, infelizmente, o governo garante a invisibilidade e a falta de cidadania de quase 3 milhões de brasileiros, segundo o IBGE.

Outrossim, faz-se imperioso destacar a negligência familiar e seu efeito na problemática. Nesse sentido, Émile Durkheim, sociólogo, afirma que a família, como primeira instituição social, tem o dever de edificar os indiídios. Sob tal ângulo, percebe-se que grande parte dos indivíduos sem cidadania, pois estão sem certidaõ de nascimento, não foram registrados pelos pais, que são os principais responsáveis do registro da criança. Ainda mais, cabe destacar as crianças abandonadas pelos seus parentes. Deixando claro, assim, que a família tem função crucial para garantir a cidadania das pessoas no Brasil.

Diante disso, é de suma impotância debater acerta desta problemática no país. Portanto, cabe ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Economia, disponibilizar recursos financeitos para a construção de novos cartórios, por meio de levantamentos estaduais, que serão repassados para as cidades com maiores índices de pessoas sem registro, a fim de que toda população seja contemplada com o direito à cidadania. Ademais, cabe ao Ministério da Educação educar os cidadãos e famílias acerca dos efeitos, tanto positivo quanto negativo, de se ter ou não, nesta ordem, o registro civil, por meio de palestras, que serão transmitidas pelo Youtube e Instagram, com o o objetivo de que as pessoas procurem os cartórios mais próximos e saiam da invisibilidade.