ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 22/11/2021

“Ensaio sobre a cegueira” retrata a invisibilização de certos problemas da sociedade. Na realidade brasileira, a crítica de Saramango é verificada na dificuldade ao acesso a cidadania. Com isso, emerge um sério problema, em virtude do ineficiência governamental e também da elitização.

Diante de tal contexto, é interessante pontuar que a negligência estatal é uma das causas do problema no país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos somos iguais perante à lei. Nesse sentido, imagina-se que o todo indivíduo tem direito para obter sua documentação. No entanto, infelizmente, o Estado não atua em defesa do ponto de vista coletivo previsto constitucionalmente, já que grande parte da sociedade ainda sofre com essa paridade. Esse sofrimento ocorre pela falta de interesse político, “deixando de lado” as minorias. Então, é inadmissível a ineficácia do governo em não defender as garantias básicas da população.

Ademais, a elitização é outro grande dificultador da problemática. O registro civil é garantido para todos. Todavia, no Brasil muitos indivíduos não conseguem obté-lo, principalmente, cidadãos de classe baixa. Provocando dificíl acesso à uma educação básica. Desse modo, consolidando uma cidadania sem formação escolar, contrariando a teoria de Nelson Mandela: “A Educação á arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

É imperativa, portanto, a necessidade de mecanismos para minimizar a problemática. Para tanto , Governo Federal deve elaborar projetos, por meio de políticas públicas, que promovam o reconhecimentos desses indivíduos esquecidos, e também que promova uma maior facilidade em conseguir sua documentação, com o objetivo de garantir que todos tenham seus documentos, Assim, criando um país mais justo, e que cumpre seu contrato social.