ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal de 1988, o documento jurídico mais importante do páis, prevê em seu artigo 6º, o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto,  tal prerrogativa tem se reverberado com ênfase quando observa-se à invisibilidade e registro civil garantia de acesso a cidadaniano Brasil. Em primeira ánalise, deve-se observar os principais fatores que favorecem esse quadro.

Em ánalise, nota-se que essa " invisibilidade" traz toda uma mudança na economia dopaís, sem saber a ral quantidade de pessoas sem registro. Logo, é impressindivel que esses individuos, continuem a ter esses direitos essenciais sendo violados, que o estado deve conceber, como é afirmado pelo filosófo contratualista Jhon Locke no “Contrato Social”, nota-se que esses direitos são inerentes no país.

Ademais,é fundamental notar que a questão financeira tem grande influência como impulsionador dessas pessoas não se registrarem, ao não terem esse cadastro essas pessoasperdem o direito de ultilizar seu voto, o SUS, e vários outros programas sociais do governo. Segundo dados do R7 cerca de 3 milões de pessoas agem no país sem registro. Portanto é imprescindivel, que esse cenário deixe de perdurar.

Para a mudança desse cenário, é de suma importancia que o Ministério da Cidadania, por intermedio de programas sociais e campanhas educativas, mostrem a importância e ajudem essas pessoas, a fim de regularizar os direitos das pessoas. Assim teremos uma sociedade mais justa e coesa, onde o estado cumpre com os direitos tal afirmados por Jhon Locke.