ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A globalização trouxe ao mundo, a oportunidade de maior integração das pessoas por meio de veículos de comunicação, viagens, eventos e cerimônias. Isto posto, para utilizar de tais benefícios é necessário que o indíviduo tenha posse de que seja possível identificação. No entanto, o acesso de documentos não está na realidade de todos, consequentemente, os indíviduos que não têm posse de registros, ficam distanciados da vida social de toda população, impossibilitando a construção de uma sociedade igualitária. Apesar dos esforços para melhorar a situação, garantir para todos o acesso à cidadania é um desafio ao Brasil. Pode-se dizer, então, que a ausência do Estado e a falta de percepção da sociedade são responsáveis pelo quadro.

A princípio, é necessário destacar a negligência governamental para combater o problema.. De acordo com John Locke, filósofo inglês, a função do governo é assegurar o bem-estar da sociedade, entretanto, isso não acontece no Brasil. Em virtude da falta das autoridades em garantir visibilidade civil para todos, as pessoas que não conseguem a certidão de nascimento, são marginalizadas perante a população, isto acontece por falta de documentação que intermede o acesso aos serviços públicos e produtos amplamente usados na atualidade.Dessa forma, medidas da administração pública são indispensáveis na busca da solução da problemática.

Em seguida, deve-se ressaltar o desprovimento da nação perante a questão. Segundo Simone de Beauvoir, filósofa francesa, o mais escandaloso dos escândalos é que nos nos habituamos a ele. Sob essa ótica, é preciso apontar que apesar do assunto ter sido apontado na sociedade, poucas ações são realizadas para dissolver o problema. Desse modo, a união do coletivo é imprescindível para prover esse direito tão essencial.

Urge, portanto, que assegurar a visibilidade para todos perante a lei é um desafio ao país. Sendo assim, o Governo Federal, deve atuar em favor da população, através de criação de programas sociais que deve garantir a cidadania para todos, por meio de agentes que irão agir em regiões mais periféricas, lugar que pessoas sem registros são encontradas com maior facilidade. Dessa maneira, o registro civil vai ser um direito aplicados para todos da nação verde-amarela.