ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Com certeza, a colonização de forma desigual no Brasil foi responsáel em formar regiões periféricas, o qual, somado à entrada de refugiados, aumentam os casos de invisibilidade civil mediante á falta de cidadania brasileira. Portanto é indispensável que os devidos órgãos resolvam este problema.

Em primeira análise, o crecimento social e econômico das principais regiões brasileiras ocorreram de forma desigual e desproporcional, assim, resulta-se no isolamento de determinados povos, o que, muitas vezes, infelizmente resulta na invisibilidade civil. Em outras palavras, a carência de um documento nacional prejudica a possibilidade de um indivíduo em receber os direitos civis, como o acesso à educação e saúde pública, ao qual, contradiz com as falas da filósofa alemã Hannah Arendt, que enfatiza a importância em fornceser a assistência social aos necessitados. Ou seja, dialoga  com a obra “Diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus, visto que, reafirma os desafios sociais de pessoas de baixa renda e excluídas pelo governo devido à dificuldade em obter um documento oficial. Desta forma, reitera a obrigação do poder público em fornecer à cidadania à toda população.

Seguinto esta lógica, não se deve ignorar a entrada de refugiados que tristemente não são acolhidos pelo Brasil. Segundo o portal de notícias “G1”, milhares de refugiados venezuelanos ficam presos na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, além disso, sofrem com o descaso do governo em ajudar estes povos a obter um registro civil. Isto quer dizer, assim como é retratada na música “Funkyowan”, do grupo Keyakizaka 46, ocorre a ignorância do setor público diante ao seu desinteeresse em acolher e garantir o acesso à cidadenia e direitos civis às pessoas. Isto é, independente da nacionalidade, é inaceitável que grupos socias sejam privados de receber a cidadania brasileira para obter uma melhor qualidade de vida.

Diante disto, é urgente a necessidade de corrigir estes problemas. Primeiramente, por meio de leis e projetos a serem aprovados pela Câmara dos Deputados, assegurar que o Ministério da Cidadania forneça um documento brasileiro aos requisitados. Para isto, por meio de propagandas e palestras públicas, democratizar a obtenção destes documentos, porém, ao mesmo tempo, levar profissionais a àreas isoladas para facilitar a obtenção da cidadania. Para assim, erradicar com o problema da invisibilidade da população perante a ausência do registro civil, a fim de fazer o Brasil uma referência ao acolhimento por meio da facilitação em obter a cidadania.